O documento poderá conter o sobrenome da família e até foto do pet; a medida tem o objetivo de facilitar o processo em casos de perda, roubo ou disputas pela guarda do animal
A partir do dia 7 de agosto de 2017, tutores de animais de estimação no Paraná, solicite uma certidão de nascimento para seus animais de estimação com nome, sobrenome da família e até foto. O registro valerá para todos os tipos de animais, incluindo os exóticos.
"O documento vai detalhar uma raça, um cor e o porte do animal, assim como algumas características específicas, como marcas e facilitem a sua identificação", afirma Arion Cavalheiro Jr., diretor de Registros de Títulos e Documentos da Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR).
A certidão de nascimento também terá uma foto do animal de estimação, que pode ser tirada no cartório ou entregue pelos tutores. O objetivo do registro é compilar o máximo possível de informações para facilitar em casos de perda ou roubo do animal e também em disputas de guarda.
Batizado de PetLegal , o serviço está disponível, um princípio, nas cidades de Curitiba, Campo Largo, Francisco Beltrão, Paranavaí, Fazenda Rio Grande, Colombo e Maringá. Apenas os cartórios do Registro de Títulos e Documentos emitirão a certidão para animais de estimação.
"Este é um projeto piloto e gradativamente cada cartório do estado passará a oferecer o serviço", informa Arion Cavalheiro Jr., diretor de Registros de Documentos da Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR). Segundo ele, em uma segunda fase do projeto, todos os registros são cadastrados em uma central nacional.
Processo rápido
A certidão de nascimento do animal de estimação deve ser pronta em menos de 15 minutos e custará R $ 71, segundo Cavalheiro. Os devedores devem comparecer ao carrinho com RG, CPF e comprovante de residência - caso ou animal com certificado de pedigree ou outro documento, é indicado levar.
O animal de estimação pode estar presente durante o processo.
Foto da capa: Bigstock
Compartilhe com os amigos!
