Um dos inconvenientes na estrutura urbana que afeta diretamente a qualidade de vida da população é a presença de lotes baldios sem o devido cuidado, que servem como depósito de lixo, abrigo para animais peçonhentos, criadouro do mosquito Aedes aegypti e, até mesmo, de refúgio para infratores. Por isso, com o objetivo combater essas ocorrências e assegurar o cumprimento da legislação, a Prefeitura de Cianorte realiza, diariamente, a fiscalização de terrenos. No primeiro mês de 2019, o saldo foi de 431 notificações emitidas por falta de limpeza.
Com isso, os proprietários, que são os responsáveis pela manutenção, têm até 15 dias para tomar as devidas providências. O desrespeito ao prazo gera multa de R$ 289,89 e a reincidência do auto de infração dobra o valor (R$ 579,78). Diante disso, se o incumbido continuar desconsiderando as medidas necessárias, a limpeza será realizada pela própria Prefeitura, pelo custo de R$ 1,69 por m², e caso o responsável continue ignorando o ônus terá seu nome incluso na lista de inadimplentes (Dívida Ativa) e encaminhado ao Ministério Público.
“A irregularidade custa caro. O valor da multa, por si só, já é maior do que o da contratação de prestadores de serviço no particular. Pense, então, quando somado à quantia da reincidência e ao montante da taxa de limpeza realizada pela Prefeitura. Por isso, o ideal é que o responsável não espere pela notificação para fazer o serviço, que deve ser regular. No entanto, caso a receba, pedimos para que seja cumprida dentro do prazo estipulado. Enquanto poder público, estamos orientando e empenhando esforços para que as pessoas cumpram a legislação, pois nosso intuito não é o de punir, mas sim de garantir a salubridade e organização de nossa cidade”, destaca o chefe da Divisão de Fiscalização, Marcos José da Silva.
Nesse sentido, a supervisora de Vigilância Ambiental e Programa de Combate às Endemias, Vera Lucia Fusisawa, reforça que o preço que se paga pela falta de cuidado não é apenas financeiro. “O mato e o lixo colocam em risco a saúde da população, uma vez que servem de criadouro e esconderijo para animais peçonhentos, transmissores de doenças, entre outros, como ratos, aranhas, escorpiões e o mosquito Aedes aegypti, que é vetor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Cianorte já enfrentou epidemias e acidentes. Isso não é brincadeira”, alerta Vera, lembrando que terrenos com focos de criação (larvas) do mosquito estão sujeitos à multa de R$ 424,00.
DENÚNCIAS – Vizinhos ou qualquer pessoa que note irregularidades em terrenos podem informar a Prefeitura, pelo telefone (44) 3619-6294 ou pelo e-mail fiscalizacao@cianorte.pr.gov.br. Com a denúncia, um fiscal será enviado para verificar as condições do local – como a quantidade de lixo, a altura do mato e a presença de animais peçonhentos e de criadouros do mosquito Aedes aegypti – e tomar as devidas providências. O prazo para limpeza é estipulado de acordo com a gravidade da situação e o seu impacto para a comunidade. Comumente, o proprietário recebe uma notificação com até 15 dias. Já em casos em que as circunstâncias representam perigo eminente à saúde pública ou ao meio ambiente, são adotadas medidas de emergência.
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