O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi preso em casa, em Curitiba, por volta das 7h desta sexta-feira (25), de acordo com a Justiça Federal, na 58ª fase da Operação Lava Jato. A investigação que originou o mandado de prisão apura supostos crimes na concessão de rodovias do estado. É a segunda vez que o tucano é detido.
A prisão é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. Dirceu Pupo Ferreira, contador da família Richa, é outro alvo de prisão preventiva. Segundo fontes do G1 Paraná, ele também foi preso.
Na decisão, o juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, justificou a prisão alegando que Richa e Pupo tentaram influenciar os depoimentos de testemunhas da investigação.
“Ficou comprovado o empenho dos investigados em influir na prova a ser produzida, destacando episódio de turbação/obstrução da investigação, no contexto em que Dirceu Pupo Ferreira tentou convencer uma testemunha a alterar a verdade sobre fatos da investigação acerca do patrimônio da família Richa”, diz trecho do despacho.
Os pedidos de prisões foram feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) em um desdobramento da Operação Integração II – que foi a 55ª fase da Lava Jato. A ação investigou a concessão de rodovias no Paraná.
Beto Richa e Dirceu Pupo Ferreira foram presos por policiais federais. Os dois foram levados para a Superintendência da Polícia Federal (PF), na capital paranaense.
O ex-governador é investigado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A defesa de Beto Richa disse que ainda não teve acesso ao processo e, por isso, não vai se manifestar. O G1 tenta localizar o advogado de Dirceu Pupo Ferreira.
Conforme o MPF, Beto Richa se beneficiou com, pelo menos R$ 2,7 milhões, em propinas pagas em espécie pelas concessionárias de pedágio do Paraná e por outras empresas que mantinham interesses em atos do governo.
Lavagem de dinheiro
De acordo com os procuradores, parte deste valor, cerca de R$ 142 mil, foi lavada por meio de depósitos feitos em favor da empresa Ocaporã Administradora de Bens.
A empresa, segundo o MPF, era controlada por Beto Richa, apesar de estar no nome de Fernanda Richa e dos filhos do casal.
O MPF explicou que, para ocultar a origem ilícita dos recursos, o contador solicitava que os vendedores lavrassem escrituras públicas de compra e venda por um valor abaixo do que havia sido firmado entre as partes.
A diferença entre o valor da escritura e o acordado era paga em espécie, com propinas, conforme os procuradores.
Até o momento, a investigação identificou três imóveis que foram pagos em espécie por Dirceu Pupo Ferreira para a Ocaporã.
De acordo com o MPF, e-mails apreendidos durante a investigação comprovaram que Beto Rihca tinha a palavra final sobre as atividades da empresa referentes a compra e venda de imóveis.
Os imóveis
- Um apartamento em Balneário Camboriu (SC), adquirido em outubro de 2010. O valor declarado foi de R$ 300 mil, pago integralmente em dinheiro pelo contador ao vendedor de forma parcelada durante 2011. O laudo de avaliação do imóvel apontou que, na época, o imóvel valia R$ 700 mil.
- Um terreno de luxo, em Curitiba, no bairro Santa Felicidade, adquirido em outubro de 2012. O valor real de venda desse terreno era de R$ 1,9 milhão. Contudo, a escritura foi declarada por R$ 500 mil, referentes a uma permita com dois lotes em Alphaville. Além dos lotes dados como parte do pagamento, Dirceu Pupo Ferreira entregou R$ 930 mil em espécie, que foram ocultados dos documentos da transação. Depois, esse terreno foi vendido pela empresa Ocaporã por R$ 3,2 milhões.
- Conjuntos comerciais no Edifício Neo Business, em Curitiba,adquiridos em novembro de 2013. O valor declarado na escritura pública foi de R$ 1,8 milhão. Porém, houve o pagamento de R$ 1,4 milhão por fora.
A obstrução
Segundo o MPF, a mando de Beto Richa, Dirceu Pupo Ferreira procurou em agosto de 2018 um dos corretores de imóveis que intermediou a negociação das salas comerciais. O contador pediu ao vendedor que, se fosse intimado a depor, ocultasse os pagamentos em dinheiro por fora.
A tentativa de influenciar o depoimento do corretor foi praticado, conforme o MPF, para impedir a descoberta do esquema de lavagem de dinheiro.
Por essa razão, o juiz avaliou a necessidade de decretrar a prisão preventiva. O procurador da República Diogo Castor explicou que a influência no depoimento de possíveis testemunhas é fundamento clássico para a prisão preventiva, com a finalidade de garantir a instrução criminal.
Preso no ano passado
Em 2018, Beto Richa foi preso pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em Curitiba, no âmbito da Operação "Rádio Patrulha".
Essa investigação apurou esquema de superfaturamento de contratos para manutenção de estradas rurais e pagamento de propina para agentes públicos.
Em 11 de setembro de 2018, dia da prisão, ele foi alvo de duas operações: a do Gaeco, pela qual foi preso, e outra da Polícia Federal (PF), em uma etapa da Lava Jato, em que foi alvo de busca e apreensão.
Quatro dias depois, Beto Richa foi solto após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Conforme a decisão que decretou novamente a prisão de Beto Richa, o salvo conduto concedido pelo ministro do STF "não tem o alcance de impedir a análise do pedido de prisão preventiva com base na hipótese legal da conveniência da instrução ciminal".
"Passo a analisar, portanto, os pedidos de prisão preventiva de Carlos Alberto Richa e Dirceu Pupo Ferreira por conveniência da instrução criminal, em decorrência da identificação de evento concreto em que os investigados atuaram no sentido de influenciar o depoimento de testemunhas", afirma o juiz federal.
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