A Prefeitura de São Tomé divulgou na sexta-feira, 28, durante audiência pública transmitida em tempo real pelas suas plataformas digitais, o resultado orçamentário do primeiro quadrimestre de 2021. Os números apresentados pela equipe de finanças da prefeitura indicam um superávit orçamentário de R$ 558 mil no período.
Na prática isto significa que dentro da proposta orçamentária projetada pela prefeitura para o período, a administração conseguiu cumprir as metas de arrecadação entre janeiro e abril, cumprir com todos os seus compromissos financeiros e ainda assim, a administração fechou o caixa do período com dinheiro ou previsão de recursos no azul.
De acordo com os números apresentados, a previsão inicial de arrecadação para o exercício de 2021 era de R$ 36,1 milhões. No entanto uma revisão nesta projeção indicou uma arrecadação de R$ 36,8 milhões. Foram 9.479.081,62 milhões com despesas empenhadas, 9.018.373,21 milhões com despesas liquidadas e 8.565.520,51 milhões com despesas pagas sendo R$ 5.094.764,00 milhões com despesa de pessoal.
Aliás, o cuidado com a folha também foi destaque da audiência pública. De acordo com o relatório apresentado na sexta-feira, o município de São Tomé gasta 49,16% da sua receita corrente líquida com sua folha de pagamento. O limite prudencial é de 51, 3% e o limite máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é 54%.
Saúde e Educação
A Prefeitura de São Tomé também apresentou o relatório contábil fiscal da Saúde no quadrimestre. De acordo com os relatórios foram investidos R$ 1.061.285,10 milhões no período. O valor equivale a um investimento de R$ 15,10% na área, quando o mínimo previsto em lei é 15%.
Na Educação foram outros R$ 1.598.957,71 milhões, o que gerou um índice de R$ 22, 75% da arrecadação e dos repasses federais. O índice da Educação ficou um pouco abaixo do mínimo previsto (25%) com um percentual de 22,75%.
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