Sol, calor e pancadas de chuva. Esta é a combinação perfeita para o crescimento da vegetação em datas vazias que, nesta época do ano, chega a atingir o desenvolvimento de até quatro centímetros por dia. Com isso, somado ao período de férias e o descaso de muitos proprietários, são diversas as localidades da cidade que têm na vizinhança algum terreno com mato alto e lixo, o que atrai insetos e animais peçonhentos, serve de criadouro para o mosquito da dengue e preocupa os moradores. Para sanar tais problemas, que colocam em risco todos os cianortenses, a Prefeitura realiza a fiscalização das condições dos terrenos e alerta os donos sobre a necessidade da roçada e limpeza.
De acordo com a Lei Nº 2.749/06, a obrigação de manter os terrenos particulares limpos e livres do mato, da água parada e do lixo é do proprietário. Quando a legislação não é cumprida, a Prefeitura notifica o dono e decorrido o prazo de 15 dias sem que a roçada e limpeza tenham sido providenciadas, o proprietário é autuado a pagar uma multa de R$ 289,89, valor que é dobrado para os reincidentes. Caso a capina não seja efetuada, os funcionários da Secretaria de Serviços Públicos realizam a limpeza e, nesta hipótese, é cobrado do proprietário uma taxa de R$ 1,60 por metro quadrado do imóvel.
De janeiro a outubro desse ano, a Prefeitura emitiu 3.029 notificações para capina e limpeza, sendo que em 376 casos houve autuação. “A irregularidade custa caro. O valor da multa somado ao montante da taxa de limpeza é muito maior do que o da contratação de profissionais. Assim, orientamos aos proprietários para que não esperem pela ação do poder público. Precisamos da colaboração de todos para viver em uma cidade limpa, salubre e organizada”, destacou o chefe da Divisão de Fiscalização, Gilmar Nazário de Souza.
“O cuidado dos terrenos vai muito além da estética, é uma questão de saúde, cidadania e respeito. Nossas equipes de fiscalização percorrem todos os bairros da cidade e, além disso, a população também pode denunciar os casos onde o mato e/ou a sujeira estejam incomodando. Basta ligar para o 3619-6294 e um funcionário vai até o local, analisa e toma as medidas cabíveis”, concluiu Gilmar.
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