Nesta quarta-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, toda sociedade brasileira é convidada a enfrentar o crime de violência sexual e tomar conhecimento das ações de enfrentamento, do ponto de vista político e operacional.
Em São Tome, as chefes da Secretaria Municipal de Assistência Social Celfa Viela, a diretora do Dep. Municipal de Assistência Social Silvana Hernandes, representante do CRAS e membros do conselho tutelar, participaram durante toda amanhã desta quarta feira, da entrega de flores e panfletos aos motoristas que passavam pela avenida central da cidade.
A campanha tem como símbolo uma flor, acompanhada da frase: “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, lembrando do cuidado e da necessidade de defesa do direito para meninas e meninos cresçam de forma saudável e protegida.
O símbolo surgiu durante a mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 2009. Porém, o que era para ser apenas uma campanha se tornou o símbolo da causa, a partir de 2010.
DIA NACIONAL
O dia 18 de maio foi escolhido para a campanha porque foi nesta data, em 1973, em Vitória (ES), que a menina Araceli Santos foi sequestrada, espancada, estuprada, drogada e assassinada numa orgia de drogas e sexo. Seu corpo, que apareceu seis dias depois, foi desfigurado por ácido. Os agressores de Araceli ficaram impunes. O fato foi divulgado pela mídia e chocou toda a nação, ficando conhecido como “Caso Araceli”.
No Brasil, a problemática da violência sexual contra crianças e adolescentes tem se manifestado através do abuso intra e extra-familiar e da exploração sexual comercial, tornando-se cada vez mais evidente.
Com o objetivo de sensibilizar e mobilizar a sociedade para o enfrentamento dessa problemática, representantes de organizações governamentais e não-governamentais propuseram a criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Esse dia foi instituído em 2000, pela Lei Federal nº 9.970. A partir dai, o movimento social em defesa dos direitos da criança e do adolescente, em conjunto com o governo federal, vem assumindo a organização de atividades e eventos de sensibilização e mobilização para promover esse dia como um marco de luta pelo fim da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Nesta trajetória, algumas conquistas já foram alcançadas, sendo o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes um forte exemplo destas conquistas. A implantação desse plano é uma realidade que vem sendo construída coletivamente com o governo e a sociedade civil, no âmbito dos estados e municípios.
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