Com o objetivo de passar a integrar a seleta lista dos municípios que recebem recursos do ICMS Ecológico, Tapejara, São Tomé, Rondon, e Japurá entregaram na quarta-feira, 30, durante reunião da Associação dos Municípios do Médio Noroeste (Amenorte), os Planos e Certificados de Responsabilidade Ambiental. A solenidade, que aconteceu na Câmara de Vereadores de Tapejara, contou com a participação de prefeitos, vereadores, secretários e representantes de diversos setores que compõem a administração pública.
Rodrigo Pezão, prefeito de Tapejara e presidente da Amenorte, destacou o trabalho realizado a frente à associação de municípios visando o desenvolvimento em todas as áreas, e ressaltou a importância da preservação ambiental.
“Somos os primeiros municípios do estado e do Brasil, a realizar esses projetos municipais. Essa capitação de recurso será importante para as administrações, e garantir melhorias em estradas, para saúde, infraestrutura, e o próprio meio ambiente”, cita o presidente.
O ICMS Ecológico foi criado em 1991, e possibilita acesso aos recursos financeiros arrecadados pelos estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, de acordo critérios ambientais. Com o plano, as cidades poderão investir na preservação ambiental de áreas definidas, como parques e bosques.
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