Em entrevista ao "Jornal da CBN" na manhã desta quarta-feira (6), o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) disse que a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel para o consumidor "não é imediata".
Segundo Padilha, a diminuição do valor até esse nível depende de os postos de combustível esgotarem o estoque de diesel comprado antes de 1º de junho, quando a Petrobras ainda não havia reduzido o preço nas refinarias.
Outro fator para se chegar aos R$ 0,46, de acordo com o ministro, é os estados aplicarem a redução do valor do diesel na pauta de tributação (tabela) do ICMS (tributo estadual). Ele afirmou que isso deve acontecer até o dia 15.
O ministro explicou que a redução de R$ 0,46 nas refinarias vai impactar também no valor do ICMS cobrado nos estados. Em consequência, segundo ele, haverá a diminuição de no mínimo R$ 0,46 nas bombas. Padilha afirmou que, em alguns estados, a redução no preço pode até ser maior.
"Os R$ 0,46 não são imeditatos. Os R$ 0,46 dependem do estoque que tinha o posto e dependem também do preço médio dos estados, que varia em decorrência do estoque ou não", afirmou o ministro.
"O tempo [para o desconto de R$ 0,46 chegar às bombas] é o das novas aquisições de óleo e também a mudança do preço de pauta para tributação. Esse preço muda de 15 em 15 dias", completou Padilha.
Mesmo assim, segundo Padilha, postos com estoques adquiridos partir de 1º de junho já devem ter desconto de, no mínimo, R$ 0,41 (valor com a pauta antiga do ICMS).
Na entrevista, o ministro foi questionado se a aplicação não imediata dos R$ 0,46 na bomba de combustível representava um "recuo" no discurso do governo. No dia 1º de junho, Padilha havia dito que a partir desta segunda-feira (4) "nós deveremos ter já todos os postos do Brasil, em tese, com reabastecimento com preço novo e todos os postos praticando preços com a dedução dos R$ 0,46 no litro de óleo diesel".
À CBN, ele negou que esteja recuando do discurso.
"Eu continuo falando nos R$ 0,46. Apenas não posso impor a quem tinha estoque antigo ou quem ainda não está no preço de pauta para tributação que seja penalizado", disse Padilha.
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