O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e Defesa Civil Nacional vai repassar mais de R$ 62 mil para ações em Indianópolis, umas das cidades da região, atingida por uma chuva de granizo há duas semanas. As autorizações para liberação de recursos foram publicadas na edição de terça-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU).
O prefeito Juliano Trevisan, explicou que pretende utilizar os recursos para o restabelecimento de telhados de unidades residenciais de pessoas em situação de vulnerabilidade. Ao todo, mais de 2,5 mil pessoas serão beneficiadas. Trevisan se empenhou para conseguir a ajuda do governo federal. O prefeito procurou os técnicos da Defesa Civil Nacional quando estiveram em Japurá, logo após o temporal para auxiliar os municípios afetados nas solicitações de reconhecimento de situação de emergência e de recursos para atendimento à população.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações realizadas pelo MDR para auxiliar as cidades paranaenses atingidas por fortes chuvas, em muitos casos acompanhadas de queda de granizo e vendavais, entre os dias 22 a 24 de outubro.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
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