Projeto deverá ser implantado através de uma parceria público-privada (PPP)
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realizou, na última sexta-feira (27), a Audiência Pública sobre a parceria público-privada (PPP) que pretende implantar a iluminação pública inteligente do Município. A sessão, que aconteceu no Anfiteatro Cândido Garcia (Unipar) e foi transmitida ao vivo pelo Facebook, contou com explicações dos principais elementos do projeto por técnicos do Poder Executivo e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Por fim, houve a participação de cidadãos com perguntas através de intervenções escritas.
Para o secretário de Obras e Serviços Públicos, Roberto Pazinato Junior, o objetivo do projeto é garantir claridade a todos os bairros de Cianorte pelos próximos 20 anos, assim como que todo esse sistema permaneça moderno durante o período. “Pretendemos implantar sistemas de iluminação inteligente, através da modernização do parque de iluminação pública do município. Para isso, realizaremos a contratação de uma empresa especializada terceirizada através de uma concorrência pública que executará os serviços de gestão, operação e manutenção” pontuou.
Segundo ele, Cianorte conta atualmente com 14.138 pontos luminosos, sendo que desses, 86,43% são de vapor de sódio. “Essa já é uma tecnologia defasada no mercado que, se comparada a outras mais recentes, consome muita energia e oferece uma qualidade de iluminação inferior. Portanto, nossa intenção é promover a modernização completa, substituindo todos os artefatos atuais por LED”, argumentou Roberto, que completou informando que o diagnóstico ainda apontou que 30% dos pontos estão fora do padrão.
Na sequência, a técnica Thais Azevedo dos Santos, economista da Fipe – fundação que foi contratada pelo município para colaborar com os estudos técnicos, jurídicos e financeiros para a concessão do serviço de iluminação pública – argumentou que o sistema a ser adotado deve gerar, ainda na segunda fase de sua implantação, prevista para os primeiros seis meses de contrato, uma economia mínima de cerca de 51,64%. A implantação do projeto considerou uma série de pontos, como: cenário atual, obrigações do concessionário, cenário base, modelo jurídico institucional, governança do contrato, riscos do contrato e os benefícios esperados.
Os recursos para que a Prefeitura custeie esse projeto serão obtidos através da Cosip, que é a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. No primeiro ano, a estimativa é de que o investimento no projeto seja de R$ 4,58 milhões e, depois disso, R$ 8,87 milhões anuais. O valor a ser empregado pelo Município, segundo a pesquisa realizada pela Fipe, é viável. “Quando a gente avalia o gasto com pagamento de contraprestação a esse parceiro privado e o custo de energia que vai ser reduzindo ao longo do tempo, verificamos que existe uma folga”, assegurou Thais. O cenário ainda estima que, pelas próximas duas décadas, a empresa concessionária contratada deverá realizar um investimento de cerca de R$ 47,36 milhões e ter custos operacionais na ordem de R$ 68,83 milhões no período.
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