Domingo, 05 de Fevereiro de 2023
Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte
Câmara municipal de Cianorte
Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

Todos os vereadores:

Os vereadores da Câmara de Cianorte apresentaram juntos cinco requerimentos e uma indicação legislativa, destacando-se o Requerimento nº 249/2022, de votos de aplausos e reconhecimento à técnica Tamires Aparecida dos Santos convidada a integrar a delegação da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt); Requerimento nº 251/2022, ao Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial solicitando parecer sobre as emendas às leis que compõem o Plano Diretor Municipal de Cianorte (PDM), Requerimento nº 256/2022, de votos de parabéns aos atletas e comissão técnica de Atletismo de Cianorte; Indicação Legislativa nº 023/2022, do vereador Edvaldo Matias de Oliveira e assinada pelos demais vereadores, sugerindo encaminhamento do projeto de lei pelo Executivo a fim de incluir a ExpoCianorte Rodeio, no calendário oficial de datas e eventos do Município de Cianorte, a ser realizada anualmente no mês de outubro.

Emendas das Comissões:

As comissões permanentes apresentaram 54 emendas aos projetos de lei em tramitação nas referidas comissões abaixo:

Comissão Permanente de Serviços e Obras Públicas: Emenda Aditiva nº 028/2022, ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2020.

 

Comissão Permanente de Economia, Finanças e Fiscalização: Emenda Modificativa nº 035/2022 ao Projeto de Lei nº 020/2022, que institui o Programa Banco de Ração e Utensílios do Município de Cianorte; e, Emenda Modificativa nº 038/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2020.

 

Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Ecologia: Emenda Supressiva nº 071/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2020; Emendas Modificativas nº 064/2022, 065/2022, 066/2022, 067/2022, 068/2022, 069/2022, 070/2022, 072/2022, 073/2022, 074/2022, 075/2022, 076/2022, 077/2022 e 078/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2020; Emenda Modificativa nº 079/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2020; Emendas Aditivas nº 045/2022 e 080/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2020; Emenda Aditiva nº 081/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2020; Emenda Aditiva nº 082/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2020; Emenda Aditiva nº 083/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2020.

 

Comissão Permanente de Justiça e Redação: Emenda Supressiva nº 037/2022 ao Projeto de Lei nº 037/2022, que institui a Política Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose; Emenda Supressiva nº 029/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2020; Emenda Supressiva nº 042/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2020; Emenda Supressiva nº 046/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2022; Emenda Supressiva nº 059/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2020; Emenda Aditiva nº 054/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2020; Emenda Aditiva nº 061/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2020; Emenda Aditiva nº 062/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2020; Emenda Aditiva nº 063/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2020; Emendas Aditivas nº 050/2022, 053/2022 e 058/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2020; Emenda Modificativa nº 030/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2020; Emendas Modificativas nº 040/2022 e 041/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2020; Emendas Modificativas nº 032/2022, 033/2022, 034/2022, 043/2022 e 044/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2020; Emendas Modificativas nº 047/2022, 048/2022 e 049/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2020; Emendas Modificativas nº 051/2022, 052/2022, 057/2022 e 060/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2020; Emendas Modificativas nº 055/2022 e 056/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2020.

 

Observação: Os Projetos de Lei Complementar nº 010/2020 até 016/2020 são referentes ao Plano Diretor Municipal de Cianorte.

 

Afonso Sergio Lima (Rede)

O vereador apresentou três indicações e um requerimento, sendo: Indicação nº 356/2022, ao Executivo Municipal, para extensão da rede de iluminação pública na Travessa Isabel Moreira, no Jardim Cassidori; Indicação nº 366/2022, à Diretoria de Trânsito (DIRETRAN), a fim de colocar placas de sinalização no sentido da vida e pintura das faixas da via de rolamento na rotatória da Avenida Ilha do Melo com final da Rua Duarte da Costa; Indicação nº 367/2022, à DIRETRAN, para execução de redutor de velocidade na Rua Duarte da Costa entre a Rua Leonel Bongiorno e a Via Cassidori; Requerimento nº 246/2022, à Secretaria de Saúde, solicitando relatório completo, com números das ocorrências, horários de saída e chegada e destinos de uso das ambulâncias da UPA do dia 03/04/2022.

 

Carlos Roberto da Silva - Nenão da Júpiter (Solidariedade)

O vereador fez a Indicação nº 353/2022, à DIRETRAN, para que faça estudo de melhorias no controle de velocidade na Avenida Atlântica, Residencial Parque das Nações, sentido bairro-centro.

 

Dejair Barbosa Melo - Pastor Dejair (PSD)

Foram lidos três requerimentos e uma emenda aditiva do vereador, o mesmo ausente da sessão por motivos de saúde, sendo: Requerimento 183/2022, ao Diretor de Empreendedorismo ACIC Jovem, Sr. Luciano Oliveira, para ocupar a tribuna livre em 23/05/2022; Requerimento 221/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, questionando se está previsto calçamento do espaço destinado a passagem de pedestres no logradouro localizado na Avenida Coruja; Requerimento 252/2022, de votos de parabéns à Sra. Caroline Guillen, que teve obra exposta no Museu do Louvre em Paris, França; Emenda Aditiva nº 039/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2022

 

Edvaldo Matias Oliveira - Estância Luana (Patriota)

O vereador fez cinco indicações: 347/2022 à DIRETRAN, para execução de um redutor de velocidade na Estrada Imbituva; 348/2022, à DIRETRAN, para que execute estacionamento no canteiro central nas demais áreas da Avenida América, em toda sua extensão; 350/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que execute iluminação e instalação de bancos na pista de caminhada às margens da Rua Laguna, no Residencial Atlântico V; 351/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para providências urgentes para recuperação asfáltica no final da Rua Mario José Góes, no sentido da pista de caminhada, no Jardim Morada do Sol; 355/2022, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para execução de uma praça pública na Avenida Ilha do Mel.

 

Marcia Pereira (PL)

A vereadora apresentou dois requerimentos e uma indicação, sendo: Requerimento 255/2022, ao Secretário de Estado da Saúde do Paraná, Sr. Cesar Augusto Neves, visando a liberação de um veículo direcionado ao atendimento da UPA de Cianorte; Requerimento 258/2022, de votos de parabéns ao Sr. José Mário de Agustin, auxiliar de serviços, pelos relevantes serviços prestados à comunidade cianortense, especialmente no Distrito de Vidigal, em sua carreira como servidor públicos municipal, iniciando sua aposentadoria neste mês de abril; Indicação 364/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para serviços de conservação e melhorias entre a Rua Dr. Cassio Vidigal até o Rio da Pedreira, no Distrito de Vidigal.

 

Rodrigo Aparecido Rezende - Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador fez oito indicações, dois requerimentos, dois projetos de lei e uma indicação legislativa. Indicações: 323/2022, à DIRETRAN, a fim de viabilizar instalação de redutor de velocidade na Avenida Souza Naves no cruzamento com a Rua Álvares Cabral; 342/2022, à DIRETRAN, a fim de instalar redutor de velocidade na Rua Antônio Vessoni, no Residencial Morada do Sol; 343/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para realizar recape asfáltico no Recanto das Águas e melhorias no trevo de acesso às margens da Rodovia PR-082; 344/2022, à Secretaria de Agricultura, para viabilizar mão-de-obra e recursos operacionais a fim de reformar a horta da SASBEMC; 352/2022, à DIRETRAN, para estudos de instalação de redutor de velocidade na Rua Sorocaba, Zona 03; 354/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo estudos para implantar estacionamentos no canteiro central da Avenida Rio Branco; 357/2022, à Secretaria de Saúde, para destinar Agentes Comunitários de Saúde - ACS, para atender o Parque Metropolitano; 359/2022, à DIRETRAN, para instalação de redutor de velocidade na Avenida Rio Branco, Zona 03. Requerimentos: 243/2022, à Secretaria de Meio Ambiente, para avaliar a possibilidade de orientação à população e/ou disposição de nova legislação prevendo espécies menores para serem plantadas na distância menor que os 5 metros estabelecidos na Lei nº 1.277/1990; 254/2022, ao Executivo Municipal, solicitando presença de pessoa qualificada para explanar sobre iluminação pública inteligente que o município pretende implantar, na sessão ordinária desta Casa de Leis a ser realizada em 09/05/2022. Projeto de Lei nº 022/2022-F, que concede denominação ao atual Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA de Cianorte; Projeto de Lei nº 023/2022-A, que acrescenta parágrafo na Lei Municipal nº 1.277/1990; Indicação Legislativa nº 017/2022, para elaboração de projeto de lei que reconheça a profissão de condutor e/ou motorista de ambulância, conforme preconiza a Lei Federal nº 12.998/2014, objetivando o registro funcional para CBO 7823-20.

 

Thiago Fontes (PSL)

O vereador apresentou duas indicações e uma emenda modificativa, sendo: Indicação nº 324/2022, à DIRETRAN, para que faça recuperação e aumento da lombada na Avenida Espírito Santo, cruzamento com Avenida Bahia; Indicação nº 349/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo providências para recolhimento de lixo nos bosques da Praça João XXIII; Emenda Modificativa nº 036/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2020.

 

Vantuir Carlos da Silva - Tuika (PV)

O vereador fez quatro indicações e quatro requerimentos. Indicações: 250/2022, à Secretaria de Saúde, para que realizar campanha de conscientização sobre a doença mão-pé-boca; 317/2022, à Secretaria de Meio Ambiente, para providenciar a poda das árvores próximas aos semáforos na cidade; 362/2022, ao Executivo Municipal, para providências a fim de erradicar os formigueiros no canteiro central da Avenida Edson de Lima Souto; 363/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Púbicos, que adote medidas necessárias e urgentes para recapear a Rua Niterói, entre a Rua Abolição e Avenida América. Requerimentos: 187/2022, à Secretaria de Assistência Social, solicitando informações sobre quais produtos compõem as cestas básicas fornecidas pelo município e se há período mínimo a ser cumprido pelas famílias assistidas entre uma cesta fornecida e outra; 244/2022, ao Executivo Municipal, para implantação de banheiros químicos e bebedouros na extensão da pista de caminhada do Parque Cinturão Verde, Avenida Minas Gerais; 248/2022, ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a previsão de atendimento à Indicação 848/2021, referente às fraldas geriátricas ofertadas pelo município; 253/2022, à técnica Tamires Aparecida dos Santos, para ocupar a tribuna livre na sessão ordinária de 02/05/2022, para falar sobre o projeto Geração Atletismo.

 

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador apresentou a Indicação nº 346/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no sentido de realizar roçada/limpeza da ciclovia na saída para Vidigal; e, a Emenda Modificativa nº 023/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2020.


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